Tag Homicídio privilegiado CP

Tag: Homicídio privilegiado CP

É possível que o homicídio simples seja considerado crime hediondo?

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Por que o Brasil é um país privilegiado em disponibilidade de água?

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O que é excludente legítima defesa?

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Por que se considera que o brasil e privilegiado em riquezas minerais

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Como ocorrem as adaptações metabólicas quando iniciamos os exercícios?

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Pena lesão corporal grave

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Qual a primeira e principal fonte de energia utilizada durante a prática de exercício físico?

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Quando praticado por motivo de relevante valor social ou moral não é hediondo?

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É possível que num mesmo contexto criminoso o sujeito responda por posse e porte de arma de uso restrito e ato de terrorismo sem constituir Consunção?

É possível que num mesmo contexto criminoso o sujeito responda por posse e porte de arma de uso restrito e ato de terrorismo sem constituir Consunção?

Qual elemento subjetivo exigível para configuração do delito de receptação qualificada?

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São crimes contra a pessoa homicídio ou infanticídio O aborto é o latrocínio?

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É incompatível o dolo eventual com a qualificadora da crueldade no crime de homicídio art 121 2º III do CP?

É incompatível o dolo eventual com a qualificadora da crueldade no crime de homicídio art 121 2º III do CP?

O que estabelece o Código Penal brasileiro sobre a prática do trabalho escravo?

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O que diz o artigo 225 da Constituição Federal em relação à proteção ambiental?

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Qual a sua interpretação da teoria da legítima defesa da honra utilizada nos crimes com a qualificadora do feminicídio?

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E possível aplicação de sursis para a pena restritiva de direitos?

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Quem poderá ser o sujeito ativo do crime de exposição ou abandono de Recém

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Quais os requisitos necessários para a caracterização da reincidência?

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Quando o veículo estiver estacionado na calçada sobre a faixa destinada a pedestre o condutor será punido com?

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Quando o veículo estiver estacionado na calçada ou sobre as faixas destinadas a pedestres O condutor terá como medida administrativa CTB art 181 inciso VIII?

Quando o veículo estiver estacionado na calçada ou sobre as faixas destinadas a pedestres O condutor terá como medida administrativa CTB art 181 inciso VIII?

Porque se diz que o crime previsto no artigo 132 do Código Penal é subsidiário?

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Quais os parâmetros do art 59 do CP para a determinação das circunstâncias judiciais?

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Quais as causas de aumento de pena em caso da prática de crime de lesão corporal qualificada pela violência doméstica?

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Quanto menor o calor específico de uma substância mais rápido ela aquece?

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Quando o Ministério Público deixa de oferecer á denúncia no prazo legal?

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Em que consiste a lei Federal n 11.340 de agosto de 2006 e por qual motivo ela foi criada?

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E inadmissível a aplicação de pena restritiva de direitos ao condenado por lesão corporal de natureza leve?

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Quais são as modalidades de penas restritivas de direitos existentes no Brasil?

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Qual a diferença entre pena privativa de liberdade e pena restritiva de direitos?

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É vedada a conversão da pena privativa de liberdade em penas restritivas de direitos?

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Em que hipótese As penas restritivas de direitos são convertidas novamente em pena privativa de liberdade?

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